Condominial.TV - A TV do Mercado Condominial

Avalie este vídeo:

0 votos

0 visualizações

Não existem leis específicas sobre piscinas em condomínios, porém as leis reforçam a saúde, sossego e segurança, que são valores extremamente importantes ao utilizar esta área de lazer.

Dr. Michel Rosenthal cita alguns exemplos de decretos estaduais e municipais para se ter como referência: uma é aprovando uma norma técnica referente a piscinas; já outra é exigindo a construção de grades protetoras ao redor da piscina.

“Para se ter piscina, o projeto ter de ser aprovado por uma autoridade sanitária”, comenta Rosenthal. Alguém do estado neste caso precisa verificar se o local indicado está apto a realizar uma obra deste porte para uma utilização da mesma em condições saudáveis.

Ele diz: “Se todas as condições de segurança e de uso estão sendo seguidas e determinadas, então infelizmente, caso haja algum acidente, uma exclusão de responsabilidade por parte do síndico ou por parte do condomínio em geral”